O Diário Oficial da União publicou em 24 de dezembro de 2010, a Portaria Nº 197 que altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Máquinas e Equipamentos, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978. O principal foco da nova versão é contribuir para a redução do número de acidentes laborais, apresentando uma série de mudanças em relação ao anterior.
Ao todo, são 19 itens principais, três apêndices, sete anexos e um glossário, distribuídos em 74 páginas, com explicações detalhadas sobre instalações e dispositivos de segurança. Anteriormente havia seis itens principais e dois anexos, sendo um para motosserras e outro para cilindros de massa, em um documento de cinco páginas.
Ao todo, são 19 itens principais, três apêndices, sete anexos e um glossário, distribuídos em 74 páginas, com explicações detalhadas sobre instalações e dispositivos de segurança. Anteriormente havia seis itens principais e dois anexos, sendo um para motosserras e outro para cilindros de massa, em um documento de cinco páginas.
