Artigo: A mina chilena e a questão da Segurança do Trabalho

* Fernanda Jane Furtado Loureiro – Engenheira de Segurança do Trabalho

            O desmoronamento na mina do deserto do Atacama, localizado na cidade de Copiacó, San Jose, no Chile, deixou 33 operários presos no dia 5 de agosto deste ano. O resgate aconteceu mais de dois meses depois, no dia 13 de outubro, através de uma cuidadosa operação de salvamento, onde foram investidos mais de 20 milhões de dólares, além de tempo, desgaste físico e emocional dos envolvidos (trabalhadores, empresários, familiares).

            Mas como aconteceu este acidente de trabalho? Isso poderia ter sido evitado? As minas são locais confinados, ambientes não projetados para ocupação humana contínua, com meios limitados de entrada e saída, com ventilação insuficiente para remover contaminantes. Por essas e outras características, as minas são locais inseguros. É necessário adotar procedimentos prévios que garantam a segurança e a saúde do trabalhador.

No caso do Brasil, estes procedimentos estão previsto na Norma Regulamentadora 33 e são eles:

- A empresa deve providenciar: Treinamento a todos os trabalhadores; Inspeção prévia no local; elaboração da APR –análise preliminar de risco; exames médicos aos trabalhadores; permissão de entrada e trabalho –PET, sinalizar a área, fornecer EPI´s, equipamentos de resgate, dentre outros.

- Já o trabalhador precisa participar de treinamentos para conhecer os riscos a que estão expostos; seguir normas de segurança; usar EPI´s; comunicar riscos, dentre outros.

- Medidas administrativas precisam ser adotadas também, como: verificação dos níveis de oxigênio, gases e vapores tóxicos e inflamáveis; proibir entrada de certos objetos dentro do local de trabalho; elaborar procedimentos de emergência e resgate adequados.

Não é possível saber com precisão o que faltou na mina, em relação à segurança do trabalho. O certo é que foi um conjunto de ações negligenciadoras, tanto da parte do empresário, como dos funcionários e do próprio Estado que acabou resultando neste acidente.

Dentre cinco acidentes de trabalho no Chile, um acontece nas minas. Segundo o Serviço Nacional de Geologia e Mineração (Sernageomin), órgão responsável por fiscalizar as condições de trabalho nas minas, há somente 16 inspetores de segurança para mais de 4.500 minas. Para o Deserto do Atacama, região onde está localizada a mina de San Jose, são apenas três inspetores responsáveis por fiscalizar 884 médias e pequenas jazidas.

As atividades da mina de San Jose já tinham sido interrompidas em 2007 por falta de segurança, porém foi reaberta com a promessa de que os empresários melhorariam a segurança no local. Porém, o que foi detectado é que não houveram, faltando ainda a fiscalização.

Espera-se que este acidente seja um começo para mudanças na legislação trabalhista chilena, impulsionando uma transformação nas atitudes administrativas, políticas e financeiras no país em relação a segurança e saúde do trabalhador.

Que a proteção a vida sejam sempre mais importantes do que qualquer resultado econômico!!!